Joinville e Chapecó lideram os gastos com diárias de vereadores no estado

Diária é direito dos parlamentares, mas gastos precisam condizer com a atividade legislativa.

Por Oeste em Foco 19/11/2017 - 09:11 hs
Foto: NSC TV

Em Joinville, a conta com diárias dos vereadores e servidores neste ano passou dos R$ 294.252. Entre as principais cidades do estado, foi a que mais gastou até agora. O legislativo municipal tem 19 parlamentares. A assessoria disse que os maiores gastos foram com viagens para Florianópolis, para conseguir recursos. Mas há outros destinos na lista.

O vereador Maurício Soares (PMDB), que foi o que mais gastou entre os vereadores do município, disse por nota que foi ao Rio de Janeiro, por exemplo, para conhecer os aplicativos que os táxis usam na cidade e para ter mais conhecimentos para deliberar projetos sobre o assunto. Ele não quis falar sobre os projetos e ações que aprendeu durante a viagem.

A Câmara de Chapecó foi a segunda que mais gastou neste ano, R$ 146.888,69,valor 60% maior do que no ano passado. 12% desse valor foi para qualificação de servidores. O resto foi em viagem de vereadores.

“Creio que a distância e o número de vereadores possa influenciar na colocação de cada município nesse ranking estadual. Chapecó tem 21 vereadores, é uma das que mais têm representatividade, e por isso também há uma alteração em relação a esses valores. Nada que extrapole, nada fora dos padrões, com bastante responsabilidade ao se cuidar do dinheiro público”, disse o presidente da Câmara de Vereadores do município, Valmor Junior Scolari (PSD).

Em Itajaí, que tem a mesma quantidade de vereadores que Chapecó, o valor total até agora é de R$ 20.950,92. Esse montante é o dobro do que foi gasto no ano passado. Hoje, se um vereador vai do município a Florianópolis e passa uma tarde na capital, recebe quase R$ 335, mesmo que a viagem seja feita com o carro da Câmara.

O trajeto dura cerca de uma hora, mas um dos vereadores disse que os colegas só pedem as diárias quando usam o carro próprio. “Quando vai realmente com o próprio carro, a gente tem que se alimentar lá dentro, a gente corre o dia lá dentro para lá e para cá na capital do estado. Então acho que na minha opinião, é cabível, é constitucional em primeiro lugar, é meu direito”, disse o vereador Carlos Augusto da Rosa (PP).

Entre as cidades pequenas, Navegantes, que tem 10 vereadores, se destaca pelo alto valor gasto com diárias. A assessoria da Câmara explicou que a maior parte dos R$ 118 mil reais foi para cursos de formação para os parlamentares, já que a maioria está no primeiro mandato e não tinha conhecimento, por exemplo, de termos jurídicos e procedimentos do legislativo.

Nenhum vereador que usou o recurso quis falar publicamente sobre o assunto.

A diária é um direito do vereador. O valor é definido por meio de lei municipal, e inclui despesas com transporte, estadia e alimentação durante a viagem. O gasto precisa ser autorizado previamente pela presidência da Câmara e, depois, são apresentados documentos que comprovam os compromissos do legislador na cidade destino.

"São através das cobranças, através dos documentos, através dos ofícios, através da ANTT [Associação Nacional de Transportes Terrestres], esses todos são os órgãos que envolvem as cobranças dos vereadores. Se o vereador não cobra, as coisas não acontecem”, disse o presidente da Câmara de Itajaí, Paulinho Amândio (PDT).

O mestre em Relações Econômicas e Sociais Internacionais, Marco Antônio Harms Dias, que é professor de Gestão de Políticas Públicas, analisou os números e diz que é normal cidades mais distantes da capital, como Chapecó, gastarem mais com viagens. E que fazer contatos faz parte do trabalho de um vereador - mas é importante ficar atento ao retorno que isso traz pra comunidade.

“Muitas vezes um executivo precisa fazer um deslocamento, visitar fornecedores, ele tem que acompanhar uma feira, saber o que tá acontecendo na realidade do âmbito do seu negócio para pode tomar as melhores decisões. Um vereador também. Ele tem que saber o que está acontecendo, num outro cenário, num outro ambiente. Dialogar com pessoas com vivências diversas para poder tomar sua melhor decisão junto à legislatura, para poder fazer seu papel adequado de cidadão e vereador", disse Dias.

Fonte: G1