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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 23h05 Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputado...
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 22h40 Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produ...
Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 22h20 Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que c...
CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 21h55 CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’ Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado. "É mera perseguição" A Comissão de...
Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 21h55 Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocadio, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Pr...
Ministros defendem legalidade de leilão para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 21h40 Ministros defendem legalidade de leilão para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha Os ministros Joaquim Leite, do Meio Ambiente, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, defenderam nesta quarta-feira (1º), em audiência pública na ...
CCJ aprova anteprojeto que aumenta penas para quem furtar ou roubar de forma habitual, reiterada ou profissional
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 21h25 CCJ aprova anteprojeto que aumenta penas para quem furtar ou roubar de forma habitual, reiterada ou profissional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (1º), a aprovação do anteprojeto que aumenta penas para os crimes...
CCJ aprova relatório que sugere aprovação de 20 projetos relacionados a crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 21h10 CCJ aprova relatório que sugere aprovação de 20 projetos relacionados a crianças e adolescentes Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça e...
Direitos de entregadores de aplicativos serão garantidos durante a pandemia, diz relator
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 20h55 Direitos de entregadores de aplicativos serão garantidos durante a pandemia, diz relator Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fábio Trad, relator do projeto O relator do Projeto de Lei 1665/20, deputado Fábio Trad (PSD-MS), afirmou que o...
Câmara aprova projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 20h40 Câmara aprova projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral ...
Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 20h25 Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valen...
Deputados analisam projeto que cria medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 20h00 Deputados analisam projeto que cria medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan...
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 19h45 Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezem...
Aprovada urgência para projeto que susta portaria do Tesouro sobre gasto com pessoal em organizações civis
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 19h30 Aprovada urgência para projeto que susta portaria do Tesouro sobre gasto com pessoal em organizações civis Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto L...
Relator estende isenção de IPI a acessórios de veículo comprado por pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 19h15 Relator estende isenção de IPI a acessórios de veículo comprado por pessoa com deficiência; acompanhe Michel Jesus/Câmara dos Deputado Tiago Dimas, relator do projeto O relator do Projeto de Lei 5149/20, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), ap...
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