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Justiça
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Decisão judicial! Denunciados pelo MPF em Chapecó (SC), sete são condenados por irregularidades na construção de cisternas Além das condenações por peculato, inexigibilidade fraudulenta de licitação e uso de documentos falsos, réus terão de devolver R$ 3,2 milhões corrigidos desde 2012 20/11/2019 16h21
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Decisão judicial! Agricultor que estuprou e engravidou enteada e filha é condenado a 81 anos de prisão O agricultor recorreu ao TJ e sua defesa alegou que não ficou claro nos autos se as relações eram consentidas ou não 15/11/2019 18h06
Atrás das grades! Justiça decreta prisão preventiva de advogado que abusava sexualmente de criança O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão. 15/11/2019 17h00
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Parceria! Poder Judiciário inaugura Posto de Atendimento e Conciliação em universidade no Oeste O Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) em funcionamento no Núcleo de Prática Jurídica da Unoesc disponibiliza acadêmicos do curso de Direito para prestar atendimento gratuito à população, sob supervisão de um professor 09/11/2019 12h14
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Decisão judicial! Procurador de município é afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa Na ação civil pública consta a informação de que o advogado apresentou atestado médico de 10 dias na solicitação de adiamento de uma audiência judicial de um processo cujo o município é réu 08/11/2019 21h12
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Decisão judicial! Professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais é condenado no Oeste Os fatos foram registrados durante o ano letivo de 2012, em uma escola estadual localizada em município de abrangência da comarca de Concórdia, onde tramitou o processo criminal 05/11/2019 02h46
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São Miguel do Oeste Mantida pena de mulher que após brigar com namorado ateia fogo na própria residência em Caibí A denúncia do Ministério Público apontou que a mulher estava em um bailão com o namorado quando houve um desentendimento amoroso 04/11/2019 06h43
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De olho no prazo! Revisão do Eleitorado encerra-se em 10 municípios catarinenses na próxima quinta (31) O eleitor que não comparecer até o fim da revisão terá seu título cancelado e não poderá votar nas eleições municipais de 2020, além de proibição de obter passaporte, renovação de matrícula em instituições públicas de ensino, inscrever-se em concurso público, entre outras sanções 28/10/2019 08h41
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Fique por dentro! Lista atualizada de filiados já está disponível no Portal do TSE De posse das listas, a Justiça Eleitoral passa a verificar se há pessoas ligadas a mais de uma agremiação, ou seja, se há duplicidades de filiação partidária, o que não é permitido pela legislação atual 25/10/2019 06h45
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Decisão judicial! Homem é condenado a 20 anos de prisão por matar a madrasta em Chapecó A jovem de 16 anos vivia em união estável com o pai do agressor, há dois anos, no Bairro Santo Antônio 22/10/2019 00h09
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Decisão judicial! Justiça catarinense nega união estável de casal que não juntou escovas de dente A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do Itajaí que perdurou 10 anos, até ser encerrada por mensagem de WhatsApp 17/10/2019 19h58
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Decisão judicial! Dona de salão de beleza que agrediu e chamou vizinha de fofoqueira terá de pagar indenização Há 20 anos a relação entre elas é ruim, mas nunca tinha chegado a este ponto. Caso ocorreu em Chapecó em 2015 16/10/2019 13h22
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TAC! Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público 16/10/2019 07h33
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Picaretagem? Justiça decreta prisão de guia espiritual suspeito de abusar sexualmente de suas seguidoras Além de acariciá-las, ele roubava beijos e tentava fazer sexo com as mulheres. Algumas foram abusadas ao lado dos maridos, que permaneciam rezando de olhos fechados 15/10/2019 20h54
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Decisão judicial! Juiz determina suspensão de concurso público realizado pela Prefeitura de Chapecó Uma candidata impetrou mandado de segurança questionando a forma de cálculo da nota de corte aplicada no certame 15/10/2019 19h29
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