Segunda, 25 de Maio de 2020 17:19
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Justiça

Homem que matou ex-companheira a machadadas é condenado a 18 anos de prisão
Decisão judicial! 23/05/2020 - 14h12
Homem que matou ex-companheira a machadadas é condenado a 18 anos de prisão Nesta sexta-feira (22) o acusado foi a júri no fórum da Comarca de Chapecó. Foram seis horas de debates até a leitura da sentença
Acusado de matar idoso para roubar celular e R$ 100 é condenado a 30 anos de prisão no Oeste
Decisão judicial! 23/05/2020 - 12h04
Acusado de matar idoso para roubar celular e R$ 100 é condenado a 30 anos de prisão no Oeste Sentença foi prolatada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (13/5), nove meses após o crime
Saiba como emitir as certidões de quitação eleitoral e circunstanciada
Fique por dentro! 23/05/2020 - 08h11
Saiba como emitir as certidões de quitação eleitoral e circunstanciada A certidão de quitação eleitoral é necessária para tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, se matricular em escolas e faculdades, tirar CPF, realizar recadastramento como contribuinte isento e outras situações
Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país
Decisão! 21/05/2020 - 19h26
Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o BB causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis
MPF em Chapecó busca evitar propagação do coronavírus na Aldeia Condá
Ações preventivas! 19/05/2020 - 06h27
MPF em Chapecó busca evitar propagação do coronavírus na Aldeia Condá Um indígena residente no local recebeu resultado positivo para a Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação aos órgãos de saúde pública para que imponham medidas efetivas visando a impedir a propagação do vírus naquela comunidade Kaingang
Justiça atende pedido da PGE e retira sigilo do processo ajuizado pelo Estado que resultou no bloqueio de R$ 11 milhões no caso dos respiradores
Polêmica! 16/05/2020 - 09h51
Justiça atende pedido da PGE e retira sigilo do processo ajuizado pelo Estado que resultou no bloqueio de R$ 11 milhões no caso dos respiradores A ação de iniciativa da PGE resultou no bloqueio de R$ 11 milhões, mas, em razão do dever de sigilo, não havia sido divulgada pela Procuradoria até então
Transparência de compras emergenciais está garantida na Comarca de São Miguel do Oeste
Ação do MPSC! 14/05/2020 - 21h32
Transparência de compras emergenciais está garantida na Comarca de São Miguel do Oeste Os cinco municípios acataram recomendação do MPSC e passaram a disponibilizar em site específico, como exige a lei, as informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de Covid-19
Caneladas e pontapés em partida no presídio de Chapecó resultam em punição grave para detento
Sistema prisional! 12/05/2020 - 09h54
Caneladas e pontapés em partida no presídio de Chapecó resultam em punição grave para detento Um deles, apontado como responsável pela agressão, teve o episódio enquadrado como falta grave e por ela pagou com a revogação da fração de 1/6 da remição a que teria direito e a interrupção do prazo para a contagem de novos benefícios
Estelionatários que aplicam
Alerta! 12/05/2020 - 08h34
Estelionatários que aplicam "golpe do juiz" fazem vítima no Extremo-Oeste Estelionatos foram aplicados em Campo Erê e em Santa Terezinha do Progresso
Justiça determina bloqueio de até R$ 32,5 milhões em bens do ex-secretário de Saúde Helton Zeferino
Indisponibilização! 07/05/2020 - 14h14
Justiça determina bloqueio de até R$ 32,5 milhões em bens do ex-secretário de Saúde Helton Zeferino Decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Bruno Souza, e também prevê o sequestro de imóveis e veículos que estiverem em nome da Veigamed, empresa que vendeu – e ainda não entregou – 200 respiradores para o Estado
MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia
Recomendações! 06/05/2020 - 12h56
MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços que deixam de ser oferecidos devido à suspensão das aulas presenciais, decretada para evitar o contágio pela covid-19
Empresa do Oeste paga multa de R$ 1,3 milhão para evitar ação penal por poluição ambiental
MPSC 06/05/2020 - 11h43
Empresa do Oeste paga multa de R$ 1,3 milhão para evitar ação penal por poluição ambiental Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MPSC em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica no Rio Monte Alegre, em Chapecó
Juiz alerta que Estado e Municípios podem
Visão! 05/05/2020 - 18h19
Juiz alerta que Estado e Municípios podem "falir" com prorrogação do prazo de ICMS Ao reduzir a arrecadação do governo as empresas manteriam a geração de lucro próprio, mas a promoção de políticas públicas seria inviabilizada, especialmente na área da saúde, voltadas ao combate da pandemia
Caso de tentativa de homicídio ocorrida no Centro de Chapecó vira dois processos
Decisão judicial! 05/05/2020 - 13h36
Caso de tentativa de homicídio ocorrida no Centro de Chapecó vira dois processos O processo foi cindido para melhor andamento do caso
Agentes prisionais são condenados e demitidos por crime de tortura em SC
Decisão! 04/05/2020 - 15h37
Agentes prisionais são condenados e demitidos por crime de tortura em SC Cada um dos acusados foi sentenciado em três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto. Todos também perderam o cargo, a função ou o emprego público, além da impossibilidade do exercício da atividade pelo dobro do prazo da pena aplicada
São Miguel do Oeste - SC
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