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Segurança Pública SEGURANÇA

Menina de 12 anos denuncia namorado da mãe por estupro em Jaraguá do Sul

A mulher de 29 anos foi presa como co-autora do crime

20/05/2020 16h00
Por: Maico Zanotelli Fonte: NSC
Porthus Júnior / Agência RBS
Porthus Júnior / Agência RBS

Uma menina de 12 anos denunciou um homem de 45 anos por estupro de vulnerável em Jaraguá do Sul na noite desta terça-feira (19). Ele era namorado da mãe da vítima, que foi detida como co-autora do crime. 

Segundo a Polícia Militar (PM), a menina procurou o vigilante de um condomínio para fazer a denúncia do crime, que estaria ocorrendo há mais de um ano. O vigilante ligou para a Central de Emergências para comunicar o fato. 

Uma guarnição policial foi até o endereço e conversou com a menina, que teria repetido a história. De acordo com a polícia, ela relatou que havia falado para a mãe sobre o que acontecia, mas que nada teria sido feito. Também contou, conforme a polícia, que teria recebido ameaças do homem, que dizia que mataria a mãe dela caso contasse sobre os crimes para alguém.

Os policiais conversaram com a mãe, que confirmou que a menina havia relatado ao crime a ela, mas que havia perguntado ao namorado e o homem negou a acusação. A mulher, que tem 29 anos, disse que havia terminado seu relacionamento. 

No entanto, ao verificar o celular da mãe, os policiais constataram que ela ainda mantinha relacionamento com o suposto autor do crime e que esse ainda passaria os finais de semana no apartamento onde ela vivia com os filhos.

Diante da denúncia da criança e da confirmação da mãe, os policiais deram voz de prisão à mãe como co-autora do suposto crime informado, e a encaminharam à Delegacia de Polícia de Jaraguá do Sul para os procedimentos cabíveis. O homem ainda não foi localizado.

Entenda o crime:

O estupro de vulnerável é estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro, que considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso com pessoa com 14 anos ou menos. Neste caso, a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão.

Como denunciar:

190 - Polícia Militar

181 - Polícia Civil

100 - Disque Direitos Humanos

(47) 3455-1837 - Conselho Tutelar de Joinville

Se a violência sexual acabou de acontecer e a criança tem algum sintoma físico, ela deve ser imediatamente encaminhada a um hospital especializado no atendimento infantil. No caso de Joinville, este lugar é o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria. Lá, os profissionais são capacitados para seguir o protocolo e acionar os órgãos responsáveis.

Quando o abuso sexual já aconteceu há algum tempo e não há nenhuma marca física, o denunciante pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso ou acionar o Conselho Tutelar de sua cidade. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 100 ou no próprio Conselho Tutelar. 

Após o registro da ocorrência, a delegacia ou o conselho fica responsável por encaminhar a criança ao atendimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Lá,o atendimento será estendido a toda a família. Os pais têm a oportunidade de aprender a lidar com a situação do abuso sofrido pelo filho e ajudar na superação do trauma.

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