Terça, 20 de Outubro de 2020 00:25
(49) 99110-3040
Eleições 2020 Eleições 2020!

Pré-candidatos a prefeito e vice em São Miguel do Oeste registram candidaturas no TSE

Três chapas foram cadastradas na Justiça Eleitoral para a disputa da majoritária

24/09/2020 13h07 Atualizada há 3 semanas
Por: Júnior Recalcati Fonte: Oeste em Foco
Oeste em Foco
Oeste em Foco

São Miguel do Oeste tem três chapas confirmadas para a disputa da majoritária. A oficialização ocorreu por meio do pedido de registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento segue até este sábado (26) e os pré-candidatos que pretendem disputar as eleições de novembro de 2020 precisam fazer o cadastramento.

Nesta quinta-feira (24), o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE já disponibiliza as informações do pedido de registro de candidatura dos pré-candidatos a prefeito de São Miguel do Oeste, Adilson Neri Pandolfo, João Carlos Grando e Wilson Trevisan.

Os registros dos pré-candidatos a vice-prefeito também foram oficializados. O cadastramento confirma a chapa pura de Pandolfo (PT) com o correligionário, Osmar Aurélio Von Dentz (PT), a coligação de Grando (MDB) com Everaldo Di Berti (PL), e de Trevisan (PSD) com o companheiro de sigla, Vardelídio Edenilson Zanardi (PSD).

Apesar do encaminhamento do registro, a candidatura ainda precisa da avaliação do juiz eleitoral que deve analisar toda a documentação dos pré-candidatos e sua elegibilidade. Somente após o deferimento do pedido, os pré-candidatos tornam-se candidatos oficiais e aptos para a disputa do pleito eleitoral para o cargo pretendido.

No momento, os postulantes ao Executivo Municipal Migueloestino aguardam pelo julgamento do registro.

Confira as informações de cada candidato no site do TSE.

Impugnações

Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá, dentro de cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro, impugnar o requerimento por meio de petição fundamentada.

O candidato questionado e seu partido ou coligação devem ser citados para, dentro de sete dias, contestarem a impugnação ou se manifestarem sobre a notícia de inelegibilidade. Essa citação refere-se, ainda, à possibilidade de juntada de documentos, à indicação de lista de testemunhas e ao requerimento para a produção de outras provas. A resolução prossegue com os trâmites do pedido de impugnação até o seu julgamento.

Além disso, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, encaminhar notícia de inelegibilidade de candidato ao órgão competente da Justiça Eleitoral para a apreciação do registro, também mediante petição fundamentada. Essa notícia de inelegibilidade será juntada aos autos do respectivo pedido de registro.

Porém, a resolução do TSE faz o alerta de que será considerada crime eleitoral a arguição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidatura, com fundamento em interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, que for deduzida de maneira temerária ou motivada por má-fé. Nesses casos, os infratores ficam sujeitos a uma pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

Em outro ponto, o texto esclarece que o candidato que estiver com o registro sub judice – ou seja, em fase de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral – pode realizar todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica, enquanto estiver nessa condição.

A resolução informa que, transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar o candidato inelegível, será indeferido o registro ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

O texto trata, ainda, de questões ligadas à renúncia, ao cancelamento de registro, ao falecimento e à substituição de candidatos.

Nome na urna

O nome escolhido pelo candidato para constar na urna eletrônica deve ter 30 caracteres, no máximo, incluído o espaço entre as palavras. Pode ser o prenome, sobrenome, cognome (alcunha), nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo nem irreverente.

Na composição do nome, não será permitido o uso de expressão ou de siglas que pertençam a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.

Autonomia

A resolução do TSE reproduz, ainda, trecho da Constituição Federal que assegura aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Miguel do Oeste - SC

São Miguel do Oeste - Santa Catarina

Sobre o município
Considerada a capital do Extremo-Oeste catarinense, distante cerca de 655 km da capital e 130 km de Chapecó, possui cerca de 40 mil habitantes. Esta é a maior cidade catarinense próximo à fronteira com a Argentina, polarizando importantes órgãos e instituições de saúde, educação, etc. É muito utilizada como ponto de parada de turistas argentinos, paraguaios e chilenos que visitam as praias catarinenses ou por brasileiros a caminho das Cataratas do Iguaçu.
São Miguel do Oeste - SC
Atualizado às 00h12 - Fonte: Climatempo
19°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 30°

19° Sensação
11.9 km/h Vento
51.5% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (21/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 31°

Sol com algumas nuvens
Quinta (22/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 31°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias