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Uma pessoa é estuprada a cada duas horas em SC, aponta Anuário de Segurança Pública

Levantamento publicado na última segunda-feira, traz dados de violência sexual de 2019 em SC

22/10/2020 06h28
Por: Júnior Recalcati Fonte: Diário Catarinense
Thiago Ghizoni
Thiago Ghizoni

A cada duas horas e 13 minutos, uma pessoa foi violentada sexualmente em cidades de Santa Catarina em 2019. Durante todo o ano, mais de 3,9 mil pessoas relataram ter sido vítimas de estupro no estado, dentro ou fora de suas casas. Significa que, em média, 11 abusos ocorreram por dia em SC no ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, publicado na última segunda-feira (19).

Se comparado a 2018, um ano antes, quando 4.303 casos foram notificados, houve uma rápida queda de 8% no número de estupros em SC. Mesmo assim, o total de 2019 coloca o estado entre os 10 com mais vítimas de abuso sexual no Brasil.

Em primeiro, entre os estados brasileiros com mais notificações de estupro está São Paulo, com 12,3 mil ocorrências. Em segundo no ranking está o Paraná, com 6.375 casos. Santa Catarina ocupa a sexta posição e fica atrás também do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

Coordenadora das delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, Patrícia Zimmermann D'Ávila diz que a redução dos casos está ligada ao trabalho de busca ativa das vítimas e da identificação e responsabilização dos autores, que dificilmente voltam a reincidir - ao menos enquanto estão presos ou afastados das vítimas. 

- Mas há um trabalho muito maciço na conscientização da população em relação ao crime de estupro, tentando mudar aquela cultura de que a mulher é propriedade do homem, o que que faz, muitas vezes, com que os homens próximos da vítima, como pai, padrasto, primos ou tios, acabe cometendo esses crimes. Então essas campanhas permanentes, essas orientações e programas fazem com que esses números acabem diminuindo - diz.

Uma vítima a cada 8 minutos

Se levar em consideração a conta nacional, o dado fica ainda mais grave: a cada oito minutos, uma vítima é violentada no país. Do total de estupros relatados em 2019, 85,7% foram contra pessoas do sexo feminino e mais 70% das vítimas tinham menos de 13 anos de idade. O total de casos notificados no Brasil, no ano passado, chegou a 66.123, entre estupros e estupros de vulnerável.

É considerado estupro constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro de vulnerável considera a idade da vítima, menor de 14 anos, ou a incapacidade de oferecer resistência, quando a idade for superior a 14 anos. A pena é de 6 a 10 anos de prisão para casos de estupro e de 8 a 15 anos para casos de estupro de vulnerável.

Lei Joanna Maranhão

Para as vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o prazo de prescrição  - quando perde a validade para denúncia - só começará a ser contado a partir da data em que a vítima completar 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta uma ação penal antes disso, pelo representante legal da vítima. Antes, a contagem do prazo de prescrição para a abertura de processo era calculada a partir da data do crime.

Feminicídios

O estudo sobre violência trouxe dados mais atualizados sobre os feminicídios, com dados do primeiro semestre de 2020, quando Santa Catarina registrou 24 assassinatos contra mulheres em razão do gênero. Houve uma redução de 25% este ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 32 crimes do mesmo tipo foram registrados no estado. 

Em relação aos feminicídios, a delegada Patrícia Zimmermann D'Ávila afirma que há um empenho da Polícia Civil no amparo e na proteção das mulheres vítimas de violência, além do alto número de prisões preventivas cumpridas pelas equipes de investigação, que apuram com mais precisão os assassinatos das mulheres pela condição do gênero ou por consequência da violência doméstica.

- Então isso faz com que a gente consiga interferir na violência antes que ela termine em feminicídio. O trabalho da Polícia Civil é amparar, proteger e identificar essas vítimas antes que a violência se agrave - conclui a delegada.  

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