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Policial expõe dados e ameaça jovem que fez acusação sem provas nas redes sociais

Para especialista, houve excessos de ambas as partes e uso indevido de informações pessoais

28/10/2020 09h52
Por: Júnior Recalcati Fonte: Santa
Reprodução
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Um comentário nas redes sociais resultou em discussão entre policiais militares de Blumenau e um jovem, que teve os dados pessoais expostos por um dos agentes durante a briga virtual. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (27) em uma página do Facebook, mas as mensagens foram apagadas cerca de duas horas depois. A publicação era sobre a operação desta segunda-feira (26), em que a PM apreendeu 190 quilos de drogas na Região Norte da cidade.

Tudo começou depois de uma acusação sem provas feita por Bruno, que prefere omitir o sobrenome por medo de represálias. Entre os comentários, ele disse que “certeza que eram 200 quilos [de droga] e os PMs pegaram 10 quilos”. O que poderia ter passado despercebido na página de humor Blumenau Mil Grau, porém, ganhou proporções maiores quando um policial, Diego Maciel, respondeu, em tom de ameaça, a suposta brincadeira: 

“Interessante teu comentário, Bruno [sobrenome completo do rapaz], RG 5. [demais números do documento], morador da Rua Elvira Bornhofen. Pode ter certeza que nós da PM logo faremos um contato para você nos contar pessoalmente mais detalhes sobre essa tua alegação…”

Bruno então diz não morar mais no bairro Passo Manso e recebe como resposta o nome completo da mãe dele e um nome de rua, que seria parte do endereço dela. Ela “pode nos ajudar a te achar mais fácil”, escreveu Maciel. Na sequência, o comandante do 10º Batalhão Militar, tenente-coronel Jefferson Schmidt, também se manifesta: 

“Bruno, com tanta certeza assim, deves ter mais informações privilegiadas quanto da origem desta droga toda! Vamos providenciar que sejas ouvido no processo e conte um pouco mais sobre tal denúncia!!! O 10BPM e a sociedade blumenauense agradecem infinitamente sua disposição em esclarecer os fatos”.

A confusão termina e cerca de uma hora depois os comentários somem. Tanto Bruno quanto os militares negam ter deletado o que escreveram. 

 — Outras pessoas escreveram que eram 200 quilos e que a PM tirou 10 para ficar o número igual ao telefone deles, o 190. Eu só repeti a brincadeira e o policial veio e divulgou os meus dados — relata o jovem. 

Bruno, 18 anos, realmente morou em um dos condomínios populares da Rua Elvira Bornhofen, mas atualmente vive em São Paulo. Na época que residia na região, conta que foi abordado diversas vezes pela PM.

— Só porque a gente mora na periferia eles acham que todo mundo é traficante. Já me trataram da pior forma possível, mas nunca encontraram nada — narra.

O que diz a PM

Maciel e Schmidt dizem não conhecer o rapaz e defendem que quiseram dar uma resposta à acusação infundada. Para ambos, insinuar que os policiais roubaram substância ilícita é inadmissível e a internet não deve servir para que atitudes como essa ocorram sem a devida punição ou resposta. 

— Ninguém tem sangue de barata. Ora, chamar os policiais de ladrões? Eu espero que ele tenha se sentido ofendido tanto quanto nós nos sentimos. E se quiser processar, pode processar. Para defender a instituição respondo quantos processos precisar — disparou Schmidt. 

Questionados sobre a divulgação dos dados pessoais de Bruno na internet, tanto Maciel quanto o comandante não confirmaram de onde as informações foram retiradas e voltaram a enfatizar que o erro maior foi a acusação contra a PM, não a exposição das informações alheias.  

— Pode não ser completamente correto [divulgar os dados pessoais], mas se não gostou, que me processe. Quem fala o que quer tem que saber ouvir o que não quer — critica Maciel. 

"Conjunto de erros"

O advogado Marlon Volpi, especialista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), explica que uma instituição como a PM não pode fazer o uso indevido de dados pessoais dos quais tem acesso. O caso, inclusive, pode ser apurado pelo Ministério Público ou gerar uma ação judicial.   

Por outro lado, Bruno também não deveria, mesmo que de brincadeira, acusar os policiais de subtraírem o material ilícito. 

— Foi um conjunto de equívocos, mas a gente não espera que uma instituição como essa aja desse jeito. O problema da internet é as pessoas não usam com a devida seriedade — resume o advogado. 

A LGPD entrou em vigor no segundo semestre deste ano e define limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. A lei inclui os cuidados que órgão públicos também precisam ter.

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