Quarta, 20 de Janeiro de 2021 03:34
(49) 99110-3040
Política Fique por dentro!

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

23/11/2020 10h51
Por: Júnior Recalcati Fonte: Agência Brasil
Marcello Casal Jr. | Agência Brasil
Marcello Casal Jr. | Agência Brasil

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida.

Segundo o texto, que foi aprovado por 69 votos, a verba do Fust também poderá ser utilizada para cobrir o acesso à internet de escolas públicas fora de áreas urbanas até 2024 - mudança que acelera a inclusão e amplia a qualidade de ensino dos pequenos centros escolares que atendem a vastas populações rurais. Os recursos do fundo também incluem a construção da infraestrutura necessária para garantir o acesso à rede.

Mudança necessária

Pela lei que define o Fust atualmente, as verbas não poderiam ser aplicadas em serviços oferecidos pela esfera privada, entre eles o fornecimento de sinal de internet de alta velocidade e telefonia móvel. “Houve muito esforço para a aprovação desse projeto de lei. Com a mudança, os recursos poderão ser utilizados para levar a conectividade ao meio rural, para que agricultores, incluindo os cooperados, acessem diversas tecnologias que trarão mais competitividade e sustentabilidade aos seus negócios”, destacou o ministro das Comunicações Fábio Faria.

Comitê gestor

Vinculado ao Ministério das Comunicações, o Fust será gerido por um conselho com integrantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação e da Saúde. O Ministério das Comunicações detém a gestão principal do comitê. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes da sociedade civil também terão assentos no grupo.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Miguel do Oeste - SC
Atualizado às 03h22 - Fonte: Climatempo
18°
Muitas nuvens

Mín. 18° Máx. 23°

18° Sensação
23.6 km/h Vento
92.1% Umidade do ar
83% (30mm) Chance de chuva
Amanhã (21/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 25°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sexta (22/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 27°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias