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Devido à estiagem, Procon-SC notifica empresas em Chapecó

Procon-SC diz que a ação teve por objetivo orientar as empresas quanto ao reajuste nos valores de seus produtos e serviços

03/12/2020 14h43
Por: Maico Zanotelli Fonte: ND+
Polícia Civil
Polícia Civil

Nos últimos meses Santa Catarina vive o drama da estiagem, que afeta principalmente na região Oeste. Os principais rios estão em estado de alerta e alguns, inclusive, secaram pela primeira vez na história. Os impactos econômicos ainda são calculados, mas já se sabe que passam de milhões.

Sabendo da situação crítica que passa os catarinenses, o Procon-SC (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou, nesta quarta-feira (2), as empresas especializadas em projeto, perfurações e manutenção de poços artesianos, além de revendedoras de água em Chapecó. 

Em nota, o Procon-SC disse que a ação teve por objetivo orientar as empresas quanto ao reajuste nos valores de seus produtos e serviços, visto que a população vivencia uma situação extraordinária.

O órgão pediu também que as empresas apresentem as notas fiscais de aquisição e venda de produtos e serviços desde fevereiro de 2020 até agora. 

O Procon-SC argumenta que o aumento de preços pode ser considerada prática abusiva, já que a elevação é decorrente da estiagem e do consequente aumento na procura do serviço, não da questão de alta ou baixa temporada em algumas cidades, por exemplo.

“Nosso ano está sendo crítico, com pandemia e estiagem. As empresas deveriam estar mais sensíveis com os consumidores, não agindo de má-fé, visando unicamente o lucro. Para impedir este tipo de ação é que o Procon-SC está agindo”, esclarece o diretor do órgão, Tiago Silva.

Em caso de descumprimento, as empresas poderão sofrer sanções administrativas e poderão ser enquadradas por crime de desobediência.

Polícia Civil

As ações foram realizadas em diversos bairros de Chapecó, inclusive em pontos de zona rural.  A Polícia Civil diz que foram recebidas denúncias de prática de preços abusivos por empresas de perfuração de poços artesianos, de caminhões-pipa, fabricantes de cisternas e fornecedores de bombonas de água, devido ao período de estiagem. 

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Chapecó é um município do estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil. Sendo um importante centro industrial, financeiro e educacional, é um grande exportador de produtos alimentícios industrializados. Considerada uma cidade média, com uma população estimada em 220 367 habitantes, figura entre as quatro cidades mais importantes do estado. Ostenta os títulos de "Capital da Agroindústria", "Capital do Oeste" e "Capital do Turismo de Negócios". Também é um polo universitário.
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