Polícia indicia cinco pessoas por fraude na merenda escolar em SC

A Polícia Civil de Blumenau indiciou cinco pessoas por fraude à licitação e falsidade ideológica na aplicação de recursos da merenda escolar em Blumenau. Entre os indiciados estão dois servidores e um ex-servidor comissionado da prefeitura de Blumenau.

O caso veio à tona com a operação “Agricultor Fantasma”, deflagrada em outubro de 2020. De acordo com informações do delegado Lucas Silveira, os policiais da 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção concluíram nesta quarta-feira (13) o inquérito que investigou denúncias de irregularidades na licitação de aquisição de alimentos de produtores locais para a merenda escolar de Blumenau.

Foram indiciados um servidor da Secretaria de Educação e um da Diretoria de Desenvolvimento Rural; um ex-servidor comissionado da Intendência da Vila Itoupava; um agricultor que revendia ao programa e um membro  do sindicato dos agricultores.

Segundo o delegado, as provas obtidas pela investigação demonstraram que os preços de compra dos produtos de agricultores locais estavam acima do praticado no mercado. Além disso, parte dos produtos estragou,  o que trouxe prejuízo ao erário.

Também foi apurado que parte da produção vendida para a prefeitura era terceirizada: os alimentos eram comprados na Ceasa e de outros agricultores e depois eram repassados ao programa da merenda escolar. A ação, além de proibida, onerava  ainda mais os cofres públicos, segundo o delegado.

Por fim, a polícia também tem indícios de que os gestores públicos não tomaram o devido cuidado para que as normais legais estabelecidas no Programa de Alimentação Escolar fossem cumpridas.

O que diz a prefeitura de Blumenau

Por meio de nota encaminhada pela Secretaria de Comunicação a prefeitura de Blumenau informou que soube da conclusão do inquérito pela imprensa e vai aguardar a comunicação oficial para se manifestar.

A administração municipal ressaltou que exonerou um servidor público citado nas investigações quando a operação “Agricultor Fantasma” foi deflagrada.

Além disso, declarou que determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos e de uma auditoria em todos os contratos de compra de produtos da agricultura familiar.

Confira a nota na íntegra:

“Nota Oficial

Com relação à notícia divulgada, sobre o fim do inquérito realizado pela Polícia Civil, referente à merenda escolar, a Prefeitura de Blumenau esclarece que não recebeu nenhum comunicado oficial e soube das informações por meio da imprensa.

Assim que for comunicada pelos órgãos oficiais, a administração municipal poderá se manifestar.

Vale ressaltar que assim que ocorreu a operação policial, o prefeito determinou a instauração de sindicância interna para apuração dos fatos e exonerou o servidor público citado na investigação.

Também por determinação do prefeito municipal, a Controladoria Geral do Município realiza auditoria em todos os contratos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar, para assegurar a probidade administrativa e a continuidade desse importante programa de geração de renda e manutenção dos produtores rurais no campo. Essa auditoria está em fase de conclusão”.