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DNIT diz que não solicitou remoção de semáforos na Willy Barth

Remoção do sistema semafórico gerou polêmica

14/01/2021 22h39 Atualizada há 1 mês
Por: Júnior Recalcati Fonte: Oeste em Foco
Divulgação
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A remoção do sistema semafórico da Avenida Willy Barth gerou polêmica em São Miguel do Oeste. Moradores teceram comentários nas redes sociais sobre o trânsito caótico ocasionado pela falta dos equipamentos em três pontos do trecho urbanizado da BR-163.

O sistema que orientava os motoristas foi completamente removido nesta quinta-feira (14). Segundo a Administração Municipal, os equipamentos teriam sido desinstalados por determinação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Porém, representantes do órgão federal informam que as solicitações encaminhadas à Prefeitura de São Miguel do Oeste correspondem somente a retirada dos controladores de velocidade, ou seja, equipamentos que registram infrações de trânsito e geram autuações aos condutores.

Conforme fontes do DNIT, os semáforos poderiam continuar operando a fim de orientar os motoristas, gerar mais segurança aos usuários e fluidez no trânsito.

O pedido de remoção dos equipamentos, como lombadas eletrônicas e pardais, se deve a suspensão do contrato entre o DNIT e a municipalidade que autorizava a implantação de controladores de velocidade no trecho urbano da BR-163 (Willy Barth). O termo de concessão foi firmado em 07 de março de 2018 onde a Prefeitura de São Miguel do Oeste ficou responsável pelos serviços de manutenção e conservação da via e da faixa de domínio.

Um breve levantamento feito pelo Oeste em Foco aponta que outra possibilidade da não renovação do contrato se deve ao cumprimento de um acordo judicial feito entre o DNIT e o Poder Judiciário, após o Governo Federal suspender o Programa de Controle de Velocidade em todas as BR’s em 2018.

Uma ação popular chegou a ser ajuizada questionando a decisão do Executivo. No processo o DNIT pontuou trechos críticos que necessitavam de fiscalização efetiva devido ao alto índice de acidentes. Diante do exposto, foi celebrado um acordo entre o órgão federal e a Justiça, onde foram liberadas a instalação de controladores de velocidade em trechos determinados e com limitação do número de dispositivos, de acordo com a Resolução 396 do Contran. Um dos trechos beneficiados é a Willy Barth em São Miguel do Oeste.

Outra situação está ligada ao suposto descumprimento de cláusulas contratuais celebradas no contrato de cessão entre a Prefeitura de São Miguel do Oeste e o DNIT. Um dos principais pontos está relacionado à preservação do patrimônio onde o DNIT aponta ser insuficientes as ações de manutenção realizadas no decorrer da vigência contratual.

Em ofício emitido à Prefeitura de São Miguel do Oeste nesta quinta-feira (14), o superintendente regional do DNIT em Chapecó, Diego Fernando da Silva, aponta que não vê problemas em manter os dispositivos semafóricos em caráter educativo e para ordenar o tráfego ao longo do segmento. No entanto, a municipalidade se mostrou cautelosa e preferiu atender as exigências impostas pelo órgão federal, mesmo que os semáforos não tenham sido citados no acordo firmado em 2018, o que não caracterizaria nenhuma infração por parte do município caso mantivesse ativo os três semáforos da Willy Barth.

Segundo o secretário de Urbanismo de São Miguel do Oeste, Jeferson Dias, foi solicitado junto a Superintendência do DNIT em Chapecó uma autorização para que seja possível reinstalar os semáforos para auxiliar no fluxo de veículos nos cruzamentos mais perigosos da Willy Barth (BR-163).

Conforme ele, o município está encaminhando um processo licitatório para adquirir por conta própria novos e mais modernos equipamentos semafóricos, pois o Poder Executivo Municipal está preocupado com a segurança dos usuários nestes cruzamentos.

Outro apontamento relacionado a remoção dos semáforos se deve ao término do contrato entre a Prefeitura de São Miguel do Oeste com empresa Koop, responsável pelos dispositivos eletrônicos. Em ofício encaminhado ao superintendente do DNIT em Chapecó no dia 16 de novembro de 2020, a Administração Municipal comunicou a remoção dos controladores de velocidade, mas ressaltou o mantimento dos semáforos da Willy Barth em caráter educacional (sem autuação) até o dia 14 de dezembro de 2020, data em que a empresa responsável, proprietária dos equipamentos, procederia a retirada em razão do término do contrato, porém, a desinstalação ocorreu somente um mês depois, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2021.

Além dos semáforos da Willy Barth, o equipamento instalado no cruzamento da Avenida Salgado Filho com a Rua Oiapoc, no Bairro Agostini, também foi retirado. Conforme o secretário de Urbanismo, Jeferson Dias, na Rua Oiapoc foi realizada a sinalização onde os condutores devem ficar atentos as placas e pinturas de PARE. Já a Avenida Salgado Filho volta a ser via preferencial.

Segundo Dias, atualmente não existe um grande fluxo de veículos que justifique a permanência do semáforo no Bairro Agostini. Ele frisa que neste cruzamento foram executadas faixas elevadas que irão facilitar a visualização dos pedestres e também auxiliarão na diminuição da velocidade.

VEREADORA PEDE REINSTALAÇÃO URGENTE DOS SEMÁFOROS

Após a repercussão da retirada dos conjuntos semafóricos da Avenida Willy Barth e no Bairro Agostini, a vereadora, Cris Zanatta (PSDB), protocolou na manhã desta quinta-feira (14), um pedido para que o prefeito, Wilson Trevisan (PSD), solicite a reinstalação, urgente, dos semáforos removidos. Segundo a parlamentar, a reimplantação destes equipamentos, com agilidade, demonstrará que o Chefe do Executivo Municipal possui a sensibilidade inerente a qualquer gestor público que tenha a responsabilidade de promover a garantia dos direitos dos cidadãos.

A vereadora aponta que, nestes poucos dias do novo ano, recebeu inúmeras ligações e mensagens de munícipes, relatando a importância desses equipamentos para a segurança no trânsito de São Miguel do Oeste.

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