A Administração Municipal de São Miguel do Oeste aguarda a celebração de um convênio com o DNIT para a instalação dos conjuntos semafóricos na Avenida Willy Barth em São Miguel do Oeste. O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo prefeito, Wilson Trevisan, encaminhado ao superintendente do órgão em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, e ao chefe de Serviço da Unidade Local de Chapecó, Diego Fernando da Silva, no dia 26 de março de 2021.

O objetivo é implantar os semáforos em caráter educativo e para ordenar o tráfego.

Conforme o ofício, ao promover os orçamentos para instaurar o procedimento licitatório de compra dos equipamentos, o Município verificou que estes possuem valores consideravelmente elevados. 

Ainda conforme o texto, a municipalidade já possui um parecer favorável para a instalação dos equipamentos por parte da Unidade Local do DNIT em Chapecó, porém, essa “autorização” se trata de um ato administrativo a título precário e, em razão disso, não há nenhuma segurança jurídica para a Administração Municipal realizar o investimento, sendo necessária a formalização de um ato que gere segurança para ambas as partes, a fim de não gerar danos ao erário e possível autuação de procedimento judicial de improbidade administrativa em desfavor das partes.

A ideia é ter seguridade na implantação, operacionalização e manutenção dos serviços a fim de evitar impasses futuros, como os ocorridos em 2020, onde a Prefeitura alega que o DNIT solicitou a retirada dos equipamentos na Avenida Willy Barth.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Jeferson Dias, a empresa vencedora da licitação é de Jaraguá do Sul (SC) e no dia 30 de março realizou apresentação dos equipamentos. A Prefeitura aguarda, agora, firmar o convênio com o DNIT para mobilizar a empresa contratada para que dê início às instalações. Os investimentos são de aproximadamente R$ 300 mil. Não foram divulgados prazos.

PONTOS

Ponto 1 - Avenida Willy Barth x Rua Mém de Sá

Ponto 2 - Avenida Willy Barth x Avenida Getúlio Vargas

Ponto 3 - Avenida Willy Barth x Rua Arno Éric Schwanback

Ponto 4 - Avenida Salgado Filho x Rua Oiapoc