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Uso de máscara pode seguir obrigatório em escolas de SC mesmo após pandemia; entenda

Objetivo do Projeto de Lei, assinado pelo deputado Mauro de Nadal (MDB), é "criar uma cultura de proteção contra todas as doenças transmitidas por vias aéreas"

02/05/2021 10h20 Atualizada há 1 semana
Por: Júnior Recalcati Fonte: ND+
Elias Gotaski | NDTV
Elias Gotaski | NDTV

O uso de máscaras em escolas da rede pública de Santa Catarina pode continuar sendo obrigatório mesmo após o período da pandemia de Covid-19. Isso porque um Projeto de Lei que tramita na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) obriga o uso do equipamento facial para alunos, professores e funcionários que estiverem com sintomas gripais.

Segundo o PL, de autoria do presidente da Casa, Mauro de Nadal (MDB), a lei serviria não apenas contra a Covid-19, mas busca criar uma “cultura de proteção contra todas as doenças transmitidas por vias aéreas, algo que já é comum em países do oriente do globo”.

Com isso, o texto prevê o uso da máscara protegendo boca e nariz e que as próprias escolas devem disponibilizar os equipamentos.

O PL deu entrada na terça-feira (27) e já na quarta (28) foi encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator será o deputado Moacir Sopelsa (MDB).

>> Veja o PL na íntegra

O projeto precisará então passar pela CCJ e pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto para então poder ir à Plenário. Ainda não há data prevista para votação.

“Em épocas de baixa temperatura, principalmente, os casos de gripe são recorrentes. Percebemos que quando uma criança está gripada em sala de aula, a turma toda acaba contraindo o vírus. Com o uso da máscara, reforçaremos os cuidados e a prevenção para não transmitir o vírus”, explica o parlamentar.

Isenções

O texto isenta o uso do equipamento para crianças e adolescentes portadores de autismo, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou quaisquer outras que impeçam seu uso correto, desde que atestado por um médico. Além disso, crianças menores de três anos também estariam isentas.

“Diarreia, viroses respiratórias, gripe convencional e H1N1, Covid-19, entre outras enfermidades, podem ser evitadas com o uso correto da máscara já no aparecimento dos primeiros sintomas, somado à higienização das mãos”, diz o texto.

O objetivo é garantir que a escola permaneça um local seguro mesmo após o fim da pandemia.

“Durante a pandemia observou-se a redução no número de casos de crianças com quadros leves de viroses respiratórias. Provavelmente essa diminuição está relacionada ao isolamento social, ao uso de máscara e à higienização das mãos”, escreveu o parlamentar no projeto.

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