Quinta, 13 de Maio de 2021 15:55
(49) 99110-3040
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto pune comercialização de vacinas falsas

Crime é classificado como estelionato qualificado

04/05/2021 11h51
Por: Oeste em Foco Fonte: Agência Câmara de Notícias
Goulart: aquisição de medicamento sem registro pode trazer riscos à saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Goulart: aquisição de medicamento sem registro pode trazer riscos à saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 433/21 tipifica como estelionato qualificado a comercialização de vacinas falsificadas, inclusive pelo comércio eletrônico. A pena prevista é reclusão de um a cinco anos e multa.

Se a prática resultar em morte, a pena será reclusão de cinco a dez anos. Já se o crime for praticado por funcionário público, a punição será aumentada de um a dois terços.

A proposta, do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), acrescenta a medida ao Código Penal.

A motivação do parlamentar foram as notícias de venda de vacinas falsas contra a Covid-19, especialmente por meio da internet.

“A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lembra que, sem registro ou autorização para uso emergencial, uma vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância”, ressalta.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Miguel do Oeste - SC
Atualizado às 15h54 - Fonte: Climatempo
18°
Tempo aberto

Mín. Máx. 22°

18° Sensação
3 km/h Vento
55% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (14/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 21°

Sol com algumas nuvens
Sábado (15/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 23°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias