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Bolsonaro sanciona projeto que recompõe subvenção do Plano Safra

Lei restitui R$ 3,68 bilhões cortados do que o governo havia planejado para o crédito rural neste Plano Safra; veja onde serão usados os recursos

11/06/2021 15h18
Por: Maico Zanotelli Fonte: Canal Rural
Reprodução | Oeste em Foco
Reprodução | Oeste em Foco

Como adiantado por fontes ao Canal Rural, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 10, projetos de lei do Congresso (PLNs) que recompõem o Orçamento Geral da União. Entre eles, o que abre abre crédito suplementar de R$ 19,8 bilhões em favor dos ministérios da Economia e da Cidadania – nesse valor, estão previstos R$ 3,68 bilhões para subvenção do crédito rural.

“O crédito em pauta tem basicamente o objetivo de recompor dotações relativas a despesas primárias reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021 naquela Casa Legislativa”, diz nota divulgada nesta noite pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Dentro do segmento chamado “Agricultura Sustentável”, o governo prevê R$ 1,35 bilhão para subvenção ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 550 milhões para subvenção de operações de custeio agropecuário; R$ 25,4 milhões para aquisições do governo federal e na formação de estoques reguladores e estratégicos; R$ 1,66 bilhão para subvenção de operações de investimento rural e agroindustrial; e R$ 97,86 milhões para operações decorrentes do alongamento de dívidas originárias de crédito rural.

O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) já havia destacado que os recursos para subvenção do Plano Safra 2021/22 serão focados, especialmente, na agricultura familiar. “O objetivo, e é o que a ministra Tereza Cristina tem falado bastante, é que essa subvenção fique para aqueles que mais precisam: a agricultura familiar e os pequenos produtores”.

Ele reforça que, para os médios e grandes produtores, o governo e o Congresso aprovaram a Lei do Agro, que modernizou o sistema e facilitou a tomada de crédito no setor privado. “Vamos manter todo nosso apoio do Pronaf, até porque a maioria dos produtores está na agricultura familiar, é ela quem mais gera empregos”, diz.

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