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16/02/2019 às 23h09 - atualizada em 18/02/2019 às 07h55

Júnior Recalcati

São Miguel do Oeste / SC

28 municípios da região correm o risco de serem extintos
Estudos do TCE apontam que seria inviável manter cidades com menos de cinco mil habitantes. Solução seria unificar cidades à centros maiores
28 municípios da região correm o risco de serem extintos
Divulgação

Um estudo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) propõe a fusão de 105 municípios que possuem menos de cinco mil habitantes em Santa Catarina. A ideia é reduzir custos e melhorar os serviços públicos nessas cidades. O levantamento foi realizado por três auditores fiscais de controle externo da Corte de Contas, em 2017, e considera dados entre 2013 e 2015. 


O objetivo foi analisar como o fenômeno da fragmentação dos municípios catarinenses impacta no desempenho econômico-financeiro. A conclusão foi que, em momentos de crise fiscal, uma possível solução para atenuar os altos gastos seria incentivar a fusão desses municípios.


Na região, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Coronel Martins, Entre Rios, Formosa do Sul, Flor do Sertão, Galvão, Iraceminha, Irati, Jardinópolis, Modelo, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Santa Helena, São Bernardino, São Miguel da Boa Vista, Tunápolis e Tigrinhos poderiam ser unificados à centros maiores. O número populacional tem base no levantamento feito pelo IBGE no último censo.


Até a década de 1980, o Brasil tinha 3.991 municípios. Depois de 1988, foram criadas outras 1.579 cidades, aumento de 39,56%. A partir dessas emancipações, houve suposta piora nas contas públicas. Os novos endereços teriam elevado as despesas por habitante, sem retorno equivalente à sociedade. Em Santa Catarina, 96 municípios foram criados desde 88. Desses, apenas 24 teriam cumprido com o requisito de ter população superior a 5 mil habitantes.


Conforme os estudos do TCE-SC, caso a divisão territorial não tivesse acontecido, as despesas totais dos municípios seriam 26% menores. O resultado foi obtido por meio da análise de dados e testes estatísticos, considerando exemplos de países da Europa, da Austrália e de outros Estados brasileiros. A fusão de municípios é apontada como “forma de aumentar a eficiência econômica e melhorar o bem-estar de cidades catarinenses com população pequena”.


A decisão de criar municípios quase nunca estaria apoiada em análises técnicas mais profundas. O que prevaleceria seria a motivação política. A fusão de municípios já é um movimento consolidado em alguns países do mundo, para cumprir a missão de aumentar a eficiência dos recursos públicos. Por enquanto embrionária, a discussão sobre a mudança no mapa de Santa Catarina deve esbarrar nos interesses políticos, os mesmos que teriam motivado a criação de pequenas cidades.


A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) emitiu nota sobre o questionamento acerca da fusão de cidades catarinenses. A entidade informa que desconhece o teor do estudo, seus detalhamentos e possíveis implicações, bem como não foi acessada para tratar do tema pelo Tribunal de Contas de SC. De pronto, o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, em função das notícias que circulam sobre o tema, solicitou audiência com o presidente do TCE, Adircélio de Moraes, e aguarda retorno”.


O prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, atual presidente da Associação dos Municípios do Extremo-Oeste (Ameosc), informou à reportagem do Oeste em Foco que, soube do assunto pela imprensa, porém, não há nada oficial. Além disso, Trevisan afirma que se existe algum tipo de estudo é sem a participação das representações municipais.

FONTE: Oeste em Foco

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