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Inspiração para SC, Paraná terá pedágios de até R$ 15

O edital de concessão de estradas no Paraná é a inspiração para o modelo que está sendo construído para Santa Catarina.

14/09/2021 às 14h23
Por: Maico Zanotelli Fonte: NSC
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Felipe Carneiro / Agência RBS
Felipe Carneiro / Agência RBS

O leilão no estado vizinho está previsto para o primeiro trimestre de 2022. Serão seis lotes e envolvem rodovias estaduais (PRs) e federais (BRs).

A expectativa dos paranaenses é de que ocorra a redução de 40% nos valores da tarifa, e o preço integral só poderá ser cobrado após a conclusão das obras. Mesmo assim, haverá valor de até R$ 15 em praça de pedágio. Em São José dos Pinhais, por exemplo, o preço atual é de R$ 23,30 e o novo contrato prevê valor máximo de R$ 15,36. Vencerá a concorrência quem apresentar o menor valor. Quanto mais baixo o valor oferecido, maior será o aporte necessário que a empresa precisará depositar previamente. É uma forma de garantir a execução das obras.

Nos bastidores do Ministério de Infraestrutura, em Brasília, comenta-se que o modelo de concessão para as estradas no Paraná servirá de inspiração para o edital para entregar a gestão ao setor privado de 24 rodovias estaduais e 7 estradas federais em Santa Catarina.

Em agosto, o Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI), do Ministério de Infraestrutura, qualificou  3.153,4 km  de rodovias estaduais e federais em território catarinense para que fossem ampliados os estudos para futura concessão.

O governo de Santa Catarina mandou a lista das estradas que acredita que tenham viabilidade e necessidade e veio a resposta de Brasília.

Na prática, agora, os estudos serão conduzidos pela Empresa de Planejamento  e Logística (EPL), do Governo Federal.  Eles estão em fase final de contratação pela EPL, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A expectativa do Ministério dos Transportes é lançar o edital no segundo semestre de 2023.

Em entrevista ao programa CBN Total da última sexta-feira (10), Ramiro Zinder, secretário-executivo de parcerias público-privadas em Santa Catarina, confirmou toda a expectativa.

Disse ele, à coluna, que  “a articulação do Governo de Santa Catarina com o Governo Federal possibilitou a qualificação dos trechos de rodovias catarinenses junto com o bloco de concessão das rodovias federais. Isso nos permitirá investimentos privados para aumentar a qualidade da logística do nosso estado”.

Nesta segunda-feira (13), entretanto, Zinder disse ao colunista que “é muito cedo para se falar em pedágio e não tem nada a ver com pedágio”.

O assunto gerou mal-estar dentro do Centro Administrativo.

É evidente que se há um plano de concessão em andamento, com estudos progredindo e com lista das estradas já enviadas pelo Centro Administrativo, o caminho natural é pedágio. Não existe plano de concessão em que o motorista trafegue por uma estrada e não pague por isso.

O fato concreto é que são 24 rodovias estaduais e 7 federais habilitadas para estudos e elaboração de plano de concessão em Santa Catarina. Se há concessão, há pedágio.

Dependendo da viabilidade econômico-financeira, “podem ser 6 praças ou 30”, me disse uma fonte governamental, mas isso saberemos mais tarde, de acordo com o interesse catarinense.

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