Oeste em Foco - Facebook
Tratativas!

Fusão de municípios pequenos é assunto entre Fecam e TCE

Tema referente a estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado foi pautado mais uma vez

16/03/2019 16h48
Por: Júnior Recalcati
Fonte: Oeste em Foco | Ascom
Fecam
Fecam

O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, participou nesta semana de uma reunião na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Sanata Catarina (Alesc), presidida pelo deputado Jerry Comper (MDB) e com a presença da diretora de atividades especiais do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Monique Portella Hosterno.

Em pauta, o estudo elaborado pelo TCE/SC, que cita a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes, considerando-os inviáveis do ponto de vista econômico-financeiro.

“Mais uma vez ouvimos do TCE que a extinção ou fusão, que levanta tantas preocupações dos gestores municipais e população, é o último item de um grande debate a ser feito”, destacou Ponticelli

A primeira conversa do presidente da Fecam foi com o presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, no mês de fevereiro, para conhecer o estudo. Agora, com a diretoria especial, na recém-criada Comissão da Alesc.

Da porta voz do Tribunal de Contas, as lideranças políticas e alguns prefeitos ouviram que o TCE vem acompanhando o desempenho dos pequenos municípios e, por esse motivo, desenvolveu o estudo para iniciar um debate geral.

“Não há motivo para pânico, na verdade é um momento de conversa e de debate”, disse a diretora.

Segundo ela, as principais conclusões apontam que, municípios com menos de 5 mil habitantes são 105 emancipados em Santa Catarina após a Constituição de 1988, apresentam despesa per capita alta e receita própria baixa, que gira em torno de 7% a 10%.

Caso não tivessem emancipados, citou, representaria economia de R$ 1 bilhão ao ano, segundo ela, hoje usados na manutenção da máquina pública.

Para Ponticelli, que comanda a Fecam e representa os 295 municípios catarinenses, é oportuno tratar do tema e buscar a sustentação nas administrações.

“Precisamos melhorar a receita, reduzir as despesas e dar uma freada em processos emancipacionistas no estado”, complementou. Ele lembrou que o tema extinção ou fusão de municípios implica em considerar questões históricas e culturais, bem como a realização de plebiscito e aprovação na Assembleia Legislativa. “O debate é extremamente apropriado, necessário e a Fecam participará com toda tranquilidade e responsabilidade”, encerrou.

O presidente da comissão, deputado Jerry Comper (MDB), enalteceu a primeira reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Alesc.

“Trouxemos esse amplo debate, mas não só com a Fecam e TCE, mas com as nossas 21 associações de municípios pelo estado”, disse.

Ainda participaram da reunião na Comissão de Assuntos Municipais os deputados estaduais Moacir Sopelsa (MDB), João Amin (PP), Paulinha (PDT), Neodi Saretta (PT) e Ana Campagnolo (PSL).

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários