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Acusado da chacina em Saudades tinha “plena capacidade” de entender os fatos, conclui perícia

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri como pede a Promotoria de Justiça

20/10/2021 às 10h58 Atualizada em 23/10/2021 às 16h16
Por: Júnior Recalcati Fonte: SSC10
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 Andrielli Zambonin | SCC SBT
Andrielli Zambonin | SCC SBT

A perícia médica oficial conclui que Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, acusado de cometer uma chacina que deixou cinco pessoas mortas, dentre elas três crianças, em uma creche em Saudades, possuía ao tempo do crime a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato.

O exame pericial foi anexado ao processo judicial nesta terça-feira (19). Agora o juiz irá decidir se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri como requer o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em resumo, a perícia constatou que, ao tempo do crime, o o acusado tinha sua capacidade de determinação e entendimento preservadas e possuía a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato.

A perícia também indicou que existe transtorno mental, porém, segundo análise pericial do Instituto Geral de Perícias (IGP), este transtorno não comprometeu a imputabilidade penal do acusado relacionada à época dos fatos. A perícia constatou que o acusado sofre, atualmente, de distúrbio psiquiátrico, mas que à época dos fatos, esses sintomas vivenciados não comprometeram a autonomia e rotina diária do acusado”. Ainda, segundo a perícia, Fabiano apresentava estado mental, emocional e de comportamento congruentes com capacidades cognitivas à época”.

O exame de sanidade mental oficial, que será realizado por médico perito integrante do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Estado de Santa Catarina, foi determinado após a defesa do acusado ter anexado aos autos um parecer de médico particular que atesta esquizofrenia – distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza. O laudo particular foi assinado pelo médico psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro ao lado da assinatura de outras duas psicólogas.

O Ministério Público, agora, dentro do prazo legal, irá analisar as conclusões do Laudo Pericial.

“Sem prejuízo dessa análise, a Promotoria de Justiça segue vigilante para que acusado possa responder por seus crimes e que a justiça possa ser feita, com sua integral condenação nos termos em que denunciado”, informou o MPSC.

O caso é acompanhado desde o início pela Promotoria de Justiça de Pinhalzinho e conta com o apoio, na condição de assistentes técnicos, de Médicos Psiquiatras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para os subsídios científicos.

Quinto pedido de insanidade

Depois de quatro pedidos de avaliação de insanidade negados pela Justiça, a defesa de Fabiano conseguiu o encaminhamento da quinta solicitação, baseada em um laudo particular. De acordo com o documento, Fabiano sofre de esquizofrenia paranoide.

“É uma doença degenerativa. Ele relata que tem ouvido vozes nos últimos dias, perturbações, perda de memória. Dá para perceber o gosto dele por assassinos, confusões mentais. Visivelmente, conversando com ele, não precisa nem ser técnico, dá para perceber que ele sofre de algum transtorno”, disse o advogado.

Apesar do laudo apontando insanidade mental, Fabiano estudava em Saudades, trabalhava e tinha vida ativa na internet, inclusive participava de grupos na deep web, uma área da internet que fica ‘escondida’.

“Ele fala que participava de jogos violentos, com tiros e mortos na internet. Inclusive esse aspecto é apontado no laudo como potencializador do que ocorreu. Mas definitivamente, Fabiano não premeditou os fatos. Ele não pesquisou nada para cometer o crime”, diz o Demetryus, que afirma que em provas coletadas pela polícia, aparecem grupos em que outras pessoas teriam instigado Fabiano a cometer o crime.

“Eles falavam nesses grupos dos ataques, da violência. Tinha inclusive um perfil de São Paulo que sempre falava com ele. Um desses perfis chegou a perguntar se ele já tinha cometido o ataque e o Fabiano respondeu que ainda não cometeu, que não sabia se queria cometer. E essas conversas estão todas documentadas nos autos. Esses perfis precisam ser investigados”, disse o advogado.

Fabiano segue preso preventivamente no Presídio Regional de Chapecó e apenas é levado ao Instituto Geral de Perícias para os exames. Ele está em uma cela isolada para evitar conflitos. O processo tramita em segredo de Justiça. Após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial, tanto o Ministério Público quanto a defesa serão também acionados para manifestação sobre o resultado.

O crime:

Na manhã do dia 4 de maio deste ano, o denunciado entrou em uma creche no município de Saudades, matou duas professoras e três bebês e tentou matar outras 14 pessoas, entre educadoras, funcionárias e crianças usando uma adaga que havia comprado pela internet especialmente para o ataque. O réu, que teria tentado se matar após o atentado, foi detido por populares e entregue às autoridades. Ele confessou o crime. O processo tramita em segredo de justiça.

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