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Sistema prisional!
Oeste tem superlotação em unidades prisionais
Xanxerê registra o maior problema
25/03/2019 14h25
Por: Júnior Recalcati
Fonte: Oeste em Foco
Reprodução
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As dez unidades prisionais na região Oeste de Santa Catarina têm 3.084 vagas (2.781 masculinas e 303 femininas), mas atualmente abrigam 3.333 presos (3.197 homens e 136 mulheres).

A superlotação é de 8,07%. Os dados são do Núcleo de Comunicação Institucional da comarca de Chapecó.

Dos 249 apenados além da capacidade, Xanxerê é o município com o maior problema. O município tem 147 presos extras.

Momentaneamente, a solução encontrada foi redistribuir o excesso entre as demais unidades da região, principalmente Chapecó, que desde então passou a operar com a capacidade excedida em 15% em algumas unidades.

Nesta semana, cumprindo um roteiro de visitas ao sistema prisional catarinense, o desembargador e Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, Leopoldo Augusto Brüggemann, esteve no Oeste para conhecer junto com sua equipe o Complexo Prisional de Chapecó.

Ele se reuniu com juízes da região, responsáveis pelas execuções penais. Participaram magistrados de Chapecó, Xanxerê, Joaçaba, Maravilha, São Miguel do Oeste e São José do Cedro.

“Fiquei abismado com a estrutura que Chapecó oferece. Só não se recupera quem não quer. Senti-me orgulhoso em ver que nosso estado tem uma unidade como a Penitenciária Industrial de Chapecó. No entanto, há superlotação no Oeste, no regime fechado para presos masculinos”, disse o desembargador.

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania divide Santa Catarina tem sete regionais. São 51 unidades prisionais que totalizam 18.107 vagas, mas abrigam 22.403 internos. Um déficit de 4.296 lugares.

“A obrigatoriedade da audiência de custódia, a partir de outubro do ano passado, elevou o número de presos diariamente de quatro para 19. Além disso, temos mais de oito mil mandados de prisão para serem cumpridos. Tememos por rebeliões”, avaliou Brüggemann.

Solução

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça passou por Blumenau, Itajaí e Criciúma antes de chegar a Chapecó. A visita também ocorreu em Curitibanos.

Foram visitadas, ainda, unidades prisionais em Joinville e São José. Cada encontro gera uma ata com registros e documentos que serão levados posteriormente ao presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, para que soluções possam ser buscadas junto ao governo estadual.

“Temos unidades prisionais prontas, como em Itajaí e Curitibanos, sem funcionários para colocar a estrutura em funcionamento. Esses locais poderiam amenizar a falta de vagas, mas não temos nem previsão para concurso público. Outra medida necessária é investir em escolas e na qualidade do ensino para diminuir o número de criminosos”, ressaltou o desembargador.

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