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Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental

Objetivo do projeto é detectar problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica, além de avaliar a carteira de vacinação e a situação nutricional da criança

24/11/2021 às 12h30 Atualizada em 24/11/2021 às 12h51
Por: Júnior Recalcati Fonte: Agência Senado
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O objetivo do projeto é detectar problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica, além de avaliar a carteira de vacinação e a situação nutricional - Gilberto Firmino
O objetivo do projeto é detectar problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica, além de avaliar a carteira de vacinação e a situação nutricional - Gilberto Firmino

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a realização de exames para a detecção de doenças básicas nas crianças que ingressarem no ensino fundamental de escolas públicas. O projeto tem o parecer pela aprovação, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).   

De acordo com o autor, Plínio Valério (PSDB-AM), o objetivo do projeto é detectar problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica, além de avaliar a carteira de vacinação e a situação nutricional da criança.

— Esse exame básico vai detectar se aquela criança tem algum tipo de doença que pode ser tratada pelo SUS, mediante cadastro da escola. Acho que isso vai ter um alcance social muito grande, colaborando para diminuir o percentual da evasão escolar — afirmou Plínio quando a proposta foi aprovada pela CDH, no ano passado.

O texto determina que as escolas mantenham o prontuário de saúde do estudante. Nele, será possível encontrar a avaliação feita no ingresso do ensino fundamental e o histórico fornecido pelos responsáveis e até mesmo com informações sobre alergias e doenças comuns da infância. Aqueles que tiverem enfermidades serão encaminhados para tratamentos no SUS.

O relator na CDH foi Paulo Rocha (PT-PA), para quem o projeto é de grande engajamento não só para os estudantes, mas para suas famílias.

— As tribulações da vida adulta tendem a levar os pais a delegar completamente a educação das crianças para a escola. Isso é um erro grave, pois a aliança entre famílias e escolas é de suma importância para o bom desenvolvimento das crianças — afirmou na CDH.

Também estão na pauta da CE os seguintes projetos:

Proposta Autor Relator Objetivo
PL 3.807/2019 Daniella Ribeiro (PP-PB)
Flávio Arns (Podemos-PR) Assegura a venda de ingressos por internet ou por telefone em cinemas, shows e eventos esportivos, por exemplo, para pessoas com deficiência e um acompanhante
PL 871/2019
Marcos do Val (Cidadania-ES) Rodrigo Cunha (PSDB-AL) Determina que o governo adote medidas de prevenção à evasão escolar
PL 1.237/2019 Mara Gabrilli (PSDB-SP) Esperidião Amin (PP-SC) Altera a Lei da Mensalidade Escolar (Lei 9.870, de 1999) para prever a criação de comissão de negociação caso o aumento para cobrir a variação de custos de pessoal e custeio da escola seja considerado exorbitante ou insuficiente por ao menos uma das partes
PLS 339/2018 Pedro Chaves (Republicanos-MS) Jorginho Mello (PL-SC)
Cria o fundo de incentivo à formação superior (FIFS) para conceder bolsas de estudo a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino privadas
PL 480/2020 Flávio Arns  (Podemos-PR) Kátia Abreu (PP-TO)  Institui a Campanha “Setembro da Paz” anualmente em todo o território nacional para incentivar ações voltadas à promoção da paz e ao combate à violência
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