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Deputado propõe projeto batizado de Lei "Neymar da Penha"

Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem falsa acusação sobre crime de estupro poderão ter a pena aumentada em até um terço

07/06/2019 23h15
Por: Júnior Recalcati
Fonte: NSC
Michel Jesus | Câmara dos Deputados
Michel Jesus | Câmara dos Deputados

Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. O deputado usou o livro de Gênesis, do Antigo Testamento da Bíblia, para justificar a medida.

Em entrevista à reportagem, Jordy afirmou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas que agora, com a polêmica que envolveu o jogador Neymar recentemente, ele viu um cenário mais adequado para a proposta. 

Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem falsas acusações sobre o crime de estupro poderão ter a pena aumentada em até um terço. 

— Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado — disse o parlamentar. 

"Essas condições permitem que mulheres esculpidas de má fé, imputem a prática de falsas condutas criminosas a outrem", afirma o deputado na justificativa.

Entre os argumentos, Jordy cita o livro de Gênesis, no Antigo Testamento da Bíblia, se referindo à "síndrome da mulher de Potifar":

— A teoria dessa síndrome gira em torno da história do escravo José, Potifar (general do exército do rei) e sua esposa que, ao tentar seduzir José e ser rejeitada por este, imputou-lhe falsamente conduta criminosa relacionada à dignidade sexual, culminando na pena de cárcere a José.

O deputado cita o próprio projeto de lei como "Neymar da Penha":

Na internet, a ideia provocou reações e os usuários a apelidaram de "lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos na tentativa de conter a violência doméstica e familiar contra a mulher. 

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