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Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro da Justiça

O juiz da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca, Gustavo Marchiori, acompanhou o ministro e explicou como é feito o trabalho de ressocialização dos apenados

08/06/2019 11h37
Por: Júnior Recalcati
Fonte: Oeste em Foco | Secom
Divulgação
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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó, em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7), no lugar. O juiz da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca, Gustavo Marchiori, acompanhou o ministro e explicou como é feito o trabalho de ressocialização dos apenados.

Durante o percurso pelo complexo, o ministro conheceu as instalações e conversou com presos. Depois, procurou o magistrado para conhecer os trâmites judiciais adotados. Em seu discurso, elogiou novamente o trabalho feito em Chapecó. “No Brasil, temos o estereótipo de que todos os presídios são terríveis. Aqui, tive uma visita gratificante pelas boas condições de aprisionamento e, principalmente, por oportunizar trabalho à grande parte dos internos”, avaliou Moro.

O ministro falou também da importância de ter empresas engajadas no programa. Em Chapecó são 23. “Isso propicia que eles tenham redução da pena, como prevê a lei, e é muito relevante porque parte do valor arrecadado com o trabalho volta para o Estado, o que possibilita investimentos, mas também afasta esses presos do crime organizado. E os empresários corajosos, que venceram a barreira de contratar presidiários, estão ajudando, mas também estão tendo lucro com esse trabalho. Isso é extremamente relevante. A ideia é disseminar essa experiência para que unidades prisionais de outras cidades brasileiras conheçam e apliquem”, destacou. O trabalho realizado por presos nas unidades catarinenses resulta em R$ 120 milhões ao ano. Sendo que 25% (R$ 30 mi) fica com o governo do estado.

Nota Técnica

O ministro produziu uma Nota Técnica relatando o funcionamento e resultados obtidos no Complexo Penitenciário de Chapecó. O documento é uma recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, a partir de agora, serve de parâmetro para unidades prisionais em todo o país. Sobre o reconhecimento, o juiz Gustavo Marchiori considerou que isso é uma consequência do trabalho em conjunto feito pelos órgãos envolvidos.

“Sempre que surge uma ideia para melhorar o funcionamento do sistema prisional, a direção da penitenciária se reúne com a equipe da 3ª Vara Criminal e, juntos, construímos instrumentos que geram resultados satisfatórios. Está em nossas mãos fazer ‘a roda girar’ e é o que temos feito”, observou o magistrado.

Início

O sistema prisional catarinense tornou-se conhecido no governo federal depois uma explanação do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, a membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), submetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Impressionado com os relatos positivos, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, veio a Chapecó para conhecer o complexo penitenciário. Num segundo momento, Bordignon trouxe representantes de Secretarias de Segurança de 16 estados brasileiros. Foi então que prometeu retornar à cidade catarinense na companhia do ministro.

​Moro foi acompanhado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, a vice-governadora Daniela Reihner, a deputada federal pelo Oeste, Caroline De Toni, o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, e demais autoridades locais e estaduais.

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