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Decisão!

Acusado de matar jovem no Bairro União é absolvido em Júri em Dionísio Cerqueira

Caso ocorreu em fevereiro de 2018

12/07/2019 19h50
Por: Júnior Recalcati
Fonte: Fronteira Online
Fronteira Online
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Após mais de seis horas de debates e apresentações das teses, o corpo de jurados formado para julgar o homicídio de Jossemar de Oliveira Gomes, vulgo “Cara Queimada” e do homicídio tentado em face de João Carlos Nunes dos Santos, que tinha como autor dos disparos Valmor Laurica de Mello, acabaram por absolver ele das acusações de homicídio consumado e tentado.

Os jurados entenderam que o acusado agiu em legítima defesa putativa, sua e de terceiros, motivo pelo qual reconheceram a excludente de ilicitude pela legítima defesa e absolveram o acusado das práticas dos crimes de homicídio consumado e tentado.

Porém, o conselho de sentença entendeu que ele não deveria ser absolvido do crime de posse irregular de arma de fogo, de modo que a juíza o sentenciou em um ano e dois meses, em regime inicial semi-aberto.

Com a sentença e a pena fixada, foi revogada a prisão preventiva do acusado, e lhe garantido o direito de recorrer ao processo em liberdade.

O júri foi presidido pela juíza Carolina Cantarutti Denardin. Na acusação atuou o promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo, e na defesa o advogado criminalista, Gaspar Fidelis de Almeida Junior.

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