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homofobia

STJD recomenda que casos de homofobia nos estádios sejam relatados nas súmulas

Procuradoria do Tribunal divulgou orientação nesta segunda-feira

19/08/2019 22h35
Por: Maico Zanotelli
Fonte: Correio do Povo
Daniela Lameira / STJD
Daniela Lameira / STJD

A Procuradoria da Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou, nesta segunda-feira, uma recomendação para combater os casos de homofobia nos jogos do futebol brasileiro.

O órgão emitiu um comunicado, assinado pelo Procurador Geral do STJD, Felipe Bevilacqua, endereçado a clubes e federações, para que atuem de maneira preventiva contra o preconceito. Segundo a nota, os árbitros devem relatar todo tipo de manifestação deste tipo nas súmulas.

"Que a partir desta data os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições, devendo os oficiais das partidas serem orientados da presente recomendação, bem como, cumpram todas as determinações regulamentares aplicáveis em vigor", afirma o procurador.

Nos últimos anos, se tornou comum nas partidas do Campeonato Brasileiro um grito homofóbico ser entoado nas arquibancadas no momento em que o goleiro cobra o tiro de meta. Em outro ponto da recomendação, o STJD pede para que sejam feitas campanhas de conscientização. "Que os clubes e federações realizem campanhas educativas junto aos torcedores, atletas e demais partícipes das competições com o fim de evitar a ocorrência de infrações desta natureza, o mais breve possível."

Em junho, a CBF voltou a ser multada por gritos homofóbicos, registrados na abertura da Copa América, no Morumbi, quando a seleção brasileira derrotou a Bolívia por 3 a 0. O caso é recorrente nos estádios brasileiros.

No mesmo mês, o presidente Paulo César Salomão Filho já havia anunciado que o STJD passará a punir com multa ou até perda de pontos clubes cujos torcedores cantarem gritos homofóbicos nos estádios.

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