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Justiça determina retirada de anúncios de remédios ilícitos para emagrecer da internet

Site de vendas nacional tem prazo de 48h para cumprir decisão.

16/10/2019 20h54
Por: Maico Zanotelli
Fonte: NSC
Tiago Ghizoni / DC
Tiago Ghizoni / DC

A Justiça catarinense aceitou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), nesta quarta-feira (16), para retirar de circulação de um site de vendas nacional qualquer anúncio de comércio ou divulgação de seis produtos supostamente naturais para emagrecer. 

O juiz Jefferson Zanine, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, deu prazo de 48h para retirada dos links. O despacho determinou, ainda, multa no valor de R$ 50 mil reais por dia em caso descumprimento. 

Há pouco mais de duas semanas, com base em denúncias apresentadas na série de reportagens “Pílulas Mortais”, produzida pela equipe da NSC TV, o Procon já havia determinado a retirada dos anúncios das marcas Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta e Yellow Black. 

O tema veio à tona quando uma mulher de 27 anos morreu em Lages após a ingestão de comprimidos comprados em grupos de WhatsApp. Após o caso, a venda dos medicamentos irregulares foi investigada pela reportagem da NSC TV, que adquiriu algumas marcas das pílulas. Pelo descumprimento da ordem em esfera administrativa, através do Procon, o Ministério Público ajuizou ação na esfera judicial contra as plataformas digitais. 

A decisão foi atendida parcialmente. Ela pretende impedir a venda em todo o país dos falsos emagrecedores. Os produtos vendidos como naturais têm, em seu composto, mistura de produtos químicos, entre eles anfetaminas, sibutramina e anti-depressivos.  Mais dois sites de lojas de varejo, um site de classificados online, duas redes sociais e um site de busca também são réus na ação, mas ainda sem decisão judicial.

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