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12/09/2018 às 09h33

Júnior Recalcati

São Miguel do Oeste / SC

Pleno do TRESC aprova dois registros de candidatura de senador e indefere pedido de candidata a deputada estadual
Embora não tenha havido apresentação de impugnação ou notícia de inelegibilidade, a candidata não comprovou a alfabetização e a filiação ao PATRI
Pleno do TRESC aprova dois registros de candidatura de senador e indefere pedido de candidata a deputada estadual

Na sessão judicial desta segunda-feira (10), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovaram, por unanimidade, mais dois pedidos de registro de candidatura ao Senado: o de Esperidião Amin Helou Filho, que irá concorrer ao cargo pela Coligação Aqui É Trabalho (PSD / PRB / PDT / PSB / PODE / SOLIDARIEDADE / PROS / PSC / PCdoB / PHS / PP / DEM / PRP / PPL / PV), e o de Jorginho dos Santos Mello, pela Coligação Santa Catarina Quer Mais (MDB / AVANTE / PSDB / PTB / PTC / PRTB / DC / PR / PPS).


Na mesma sessão, o Pleno indeferiu o pedido de Angelita de Fátima Lima, que solicitou o registro para concorrer ao cargo de deputada estadual pela Coligação Santa Catarina em Primeiro Lugar (PMN / PATRI). Foi o primeiro indeferimento de pedido de registro de candidatura nestas eleições.


Embora não tenha havido apresentação de impugnação ou notícia de inelegibilidade, a candidata não comprovou a alfabetização e a filiação ao PATRI. Ainda, de acordo com informação extraída da base de dados da Justiça Eleitoral, a candidata teria registro de vínculo com o PTC. Intimada a esclarecer tais questões, a candidata não se manifestou. Conforme apontou o relator em seu voto, desembargador Cid José Goulart Júnior, “a falta de apresentação de prova de escolaridade torna materialmente inviável a comprovação da alfabetização exigida do cidadão para o pleno exercício do direito de se candidatar a cargos eletivos. Outrossim, a informação dando conta de que a candidata não está filiada ao PATRI, mas a outra agremiação partidária.”

FONTE: Oeste em Foco | Ascom

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