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Eleições 2018

Entenda como funcionam os sistemas majoritário e proporcional das eleições

O primeiro é definido pela maioria de votos, mas ela pode ser simples, relativa ou absoluta. O segundo, o sistema proporcional, requer diversos cálculos para obter quociente eleitoral, quociente partidário e média para distribuição das sobras de vagas

13/09/2018 07h23Atualizado há 9 meses
Por: Júnior Recalcati
Fonte: Diário Catarinense
Felipe Carneiro | Diário Catarinense
Felipe Carneiro | Diário Catarinense

Você, eleitor, decide em quem vai votar e espera que o seu candidato receba o maior número de votos possível, para que se eleja e trabalhe pelas causas que lhe são caras. É assim que funciona a democracia, certo? 

Na verdade, as eleições no Brasil funcionam através de dois sistemas, o majoritário e o proporcional. 

O primeiro é definido pela maioria de votos, mas ela pode ser simples, relativa ou absoluta. O segundo, o sistema proporcional, requer diversos cálculos para obter quociente eleitoral, quociente partidário e média para distribuição das sobras de vagas. Entenda as diferenças e como são estas formas de cálculo para eleger os representantes do executivo e do legislativo.

Como funciona o sistema majoritário

O sistema majoritário é utilizado para definir quem vai ocupar os cargos de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito. Nesses casos, é eleito quem obtém a maioria dos votos.

Essa maioria pode ser simples, relativa ou absoluta. A simples é aquela em que é eleito quem obtiver o maior número dos votos apurados. Na maioria relativa, é eleito quem obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos. 

A maioria absoluta é necessária nas eleições para presidente da República, governador de estado e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores. É uma forma de garantir maior representatividade ao eleito. Em situações em que o candidato com maior número de votos não tem a maioria absoluta, deve ser realizado o segundo turno entre os dois candidatos mais votados.

Como funciona o sistema proporcional

Já o sistema proporcional é aquele utilizado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador.

Esse sistema existe para permitir a representatividade da ideologia que determinados partidos ou coligações representam. Mesmo que os votos para os candidatos não sejam suficientes, a soma da legenda pode colocar um representante do partido. 

São feitos cálculos para chegar a quem foi efetivamente eleito. O chamado quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas", é usado para definir os partidos que têm direito a ocupar vagas. As legendas e coligações devem atingir, com os votos nominais e os votos de legenda, o número do quociente.

Exemplo:

O número inicial de vagas que cabe a cada partido ou coligação é definido pelo quociente partidário. Para obtê-lo, divide-se o número de votos recebidos pela legenda ou coligação pelo quociente eleitoral. Se o resultado não for um número inteiro, desconsidera-se a fração. 

 Exemplo: 

 Há também a chamada distribuição das sobras de vagas. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários são distribuídos para cada partido ou coligação conforme o seguinte cálculo: 

Número de votos válidos do partido ou coligação / número de vagas obtidas pelo quociente partidário + 1

O partido ou coligação com maior média resultante do cálculo acima tem direito à vaga, desde que o candidato atenda à exigência de votação nominal mínima. 

A vaga distribuída na primeira operação é somada para realizar a segunda distribuição de vaga remanescente e assim por diante.

Confira os exemplos

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